Em época de eleição a chamada REFORMA POLÍTICA é a mais citada das falas, não só de candidatos mas também dos próprios eleitores, porém se sabe realmente o que quer dizer isso? E mais, qual o porquê que ela é tão citada no Brasil?
Existe na Câmara e no Senado um montão de
projetos de lei (são mais de 100!) que também estão relacionados à reforma.
Esses projetos propõem mudanças na organização da política no País, isto é,
mudanças em como os cidadãos votarão, em como os políticos vão se filiar a
partidos, como as campanhas eleitorais serão financiadas...
E por que essa tal reforma política é tão
importante? Ela está relacionada diretamente com a democracia e com o poder dos
governantes, que os cidadãos escolhem na hora de votar. De forma geral, os
projetos da reforma propõem a construção de um sistema que tenha cada vez mais
a participação do povo. Vamos conferir melhor algumas propostas da reforma?
Voto em lista
Atualmente, os cidadãos votam diretamente nos
candidatos, que são ligados a partidos. Então, as vagas no Congresso Nacional
são preenchidas pelos partidos que tiveram mais votos. Depois, cada partido
distribui as cadeiras para os candidatos mais votados.
Isso pode mudar para o chamado "voto em
lista". Nesse caso, que valeria apenas na eleição de vereadores e
deputados, o cidadão vota só no partido, e o partido faz uma lista com o nome
de seus candidatos. É o partido quem vai priorizar esse ou aquele candidato, e
não mais o eleitor. Aqueles que são favoráveis a esse sistema acreditam que os
partidos ficarão mais fortes.
No entanto, segundo Arthur Rollo,
especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, o voto em lista
ameaça a liberdade de escolha do eleitor. - Nesse sistema, o eleitor deixa de
escolher diretamente os candidatos, já que é o próprio partido que vai fazer
isso - ele acredita.
Financiamento de campanha
O dinheiro que os partidos políticos recebem
para se manter vem do Fundo Partidário (uma reserva de dinheiro, administrada
pelo Tribunal Superior Eleitoral, para garantir a manutenção dos partidos).
Além disso, as campanhas eleitorais podem também ser bancadas com dinheiro de
empresas ou doação de pessoas.
A ideia que está sendo discutida na Câmara é
que as doações privadas sejam proibidas e as campanhas fiquem mantidas só com
dinheiro público, para deixar a disputa entre os partidos mais igualitária. As
eleições ficam livres dessa influência econômica, e os gastos durante as
campanhas podem ficar mais claros e transparentes.
Por outro lado, isso não impede que desvios
de dinheiro sejam feitos por baixo dos panos. Pelo menos é o que acredita o
cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do
Estado do Rio de Janeiro (Iuperj). - Campanhas bancadas com dinheiro público
não garantem que a corrupção acabe. Pode ser que os partidos procurem mais
dinheiro por fora. O mais importante é existir um controle bem rígido desse
financiamento.
Voto facultativo
Você já deve saber que todo cidadão
brasileiro entre 18 e 70 anos é obrigado a votar. Se não for às urnas no dia da
votação, a pessoa pode receber até uma multa. Se o voto facultativo (opcional)
for aprovado, o cidadão poderá votar apenas se quiser. A pessoa que não votar
não receberá multas, já que o voto é um direito, e não um dever.
No entanto, segundo Paulo Henrique Soares,
Consultor Legislativo do Senado Federal, o voto obrigatório dá mais
participação política ao cidadão. - O voto obrigatório é um forte poder para
que as pessoas, até nas regiões mais pobres do país, manifestem sua vontade
política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário